Processo 470120/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/08/2010 09:54
Autuado em 27/08/2010 09:54
Oficio de encaminhamento 144/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2911/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2911/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2012 Acórdão   2911/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 11:18 AR de devolução dos autos físicos
20/05/2011 11:56 do Protocolo nº 28877-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1651/10 - DCM
19/04/2011 10:34 Juntada de AR referente Resposta Ofício /10 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/10/2010 Ofício de Contraditório   1651/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão nº 2911/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 529/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 573/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2013 09:33 DP  
26/11/2012 08:38 DCM  
18/09/2012 16:39 S1C Acórdão nº 2911/2012 -
18/09/2012 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1622/2012 -
18/09/2012 16:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1556/2012 -
12/09/2012 11:02 GASRVF  
12/09/2012 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 659/2012 -
27/08/2012 11:06 GASRVF  
23/08/2012 12:45 SMPjTC Parecer nº 13481/2012 - Descaracterização do Alerta. EMENTA: DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA.
01/06/2011 01:35 DCM Instrução nº 3189/2012 - Alerta municipal. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
23/05/2011 11:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 529/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1019/2011 -
25/10/2010 13:51 SITIO  
21/10/2010 18:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1651/2010 -
31/08/2010 11:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 545/2010 -
31/08/2010 11:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 573/2010 -
27/08/2010 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13130/2010 -

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